Em Uberlândia, presidente da OAB-MG defende mandato fixo para ministros do STF
Durante visita institucional a Uberlândia nesta quarta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, defendeu a implementação de mandatos com prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva, o dirigente afirmou que o Judiciário brasileiro carece de renovação institucional e classificou como inconcebível a permanência de magistrados no cargo por até 35 anos, como ocorre no modelo atual de aposentadoria compulsória.
Chalfun destacou que a falta de oxigenação na Corte contribui para uma crise de confiança da sociedade civil no Poder Judiciário. Para ele, a reforma institucional é urgente e deve passar pelo estabelecimento de regras claras de permanência, comparando a função a outros cargos eletivos que possuem prazos definidos. O presidente ressaltou que a última grande reforma do setor ocorreu em 2004 e que o cenário atual exige novos diálogos democráticos.
A seccional mineira da OAB já apresentou propostas formais que incluem minutas para um código de ética e conduta específico para magistrados, inspirando-se em modelos internacionais como os dos Estados Unidos e da Alemanha. Segundo Chalfun, o objetivo central dessas medidas é fortalecer a imparcialidade e a integridade das decisões proferidas pelo Supremo, combatendo a polarização ideológica que afeta a percepção do órgão.
Além do debate político, a agenda em Uberlândia contou com entregas práticas para a classe profissional. Foram inauguradas as revitalizações de salas de apoio à advocacia e a Galeria de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As melhorias incluem novos equipamentos e infraestrutura de internet nas unidades judiciárias locais, visando otimizar o trabalho dos advogados que atuam na maior cidade do Triângulo Mineiro. Com informações de Regionalzão.
